O exemplo clássico da democracia direta é a experiência ateniense de uma cidade-estado. Nas sociedades macro territoriais modernas o assunto é complexo. O político se fabrica não em uma cidade mas em várias áreas urbanas e rurais organizadas por sistemas republicanos centralizados. Tais experiências de democracia direta continuam a existir no mundo moderno. O francês Tocqueville (A democracia na América, 2005) observou tal fenômeno na sua viagem aos EUA no século XIX. Homens e mulheres compartilhando solidariamente a organização da vida local. Inspirou igualmente o filósofo pragmatista norte-americano C. Cooley (Social organization, 1963), a propor, nos inícios do século XX, o termo “comunidade de vizinhança” para discutir os fundamentos da opinião pública democrática.

 

A chamada democracia representativa tem outras origens. Tocqueville em outro livro famoso (O antigo regime e a revolução, 1997) lembra que o tema da representação emerge das disputas entre o poder monárquico e as corporações de comerciantes locais sobretudo em torno do tema da coleta e distribuição dos impostos. Por isso, J. Rancière (O ódio à democracia, 2015) conclui que “a representação é, em sua origem o exato oposto da democracia” (p.70). Para ele, a democracia representativa camufla as lutas democráticas restringindo o espaço de participação para as minorias oligárquicas.

 

No século XX, a democracia direta contribuiu para emancipar a democracia participativa e ressignificar a representação. A ampliação da participação teve sucesso naquelas sociedades onde o conflito social foi visto como solução e não impasse. A vivência da democracia participativa ampliada em países como França, Alemanha e Suécia levou os sistemas políticos a incorporarem as demandas dos movimentos sociais, fazendo brotar o Estado do Bem-Estar Social. O direito à cidadania plena resultou de uma aliança política negociada entre ricos e pobres. Nos países onde as elites não aceitaram negociar os fundamentos da vida coletiva solidária surgiram os Estados do Mal-Estar Social. Nestas sociedades, como a brasileira, as multidões vivem o transe abismal entre o sonho da cidadania e a iminência da morte social. Conceber modelos de democracia participativa que articulem a vida associativa local com a representação constitui uma engenharia política complicada. É necessário aprofundar a discussão sobre justiça social a partir dos direitos humanos básicos à sobrevivência material e espiritual. Isto exige disposição dos mais ricos de ceder parte dos privilégios. Pelo menos seria o modo, diria Mauss, de saber se opor sem ter que se massacrar. Caminho para sair do limbo.

 

Paulo Henrique Martins

paulohenriquemar@gmail.com

Sociólogo e professor visitante do Departamento de Ciências Sociais da UFC

Fonte: https://mobile.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/01/paulo-henrique-martins-a-democracia-no-limbo.html